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O TRE Pará também aprovou, em 20/05, o calendário eleitoral que vai nortear as duas eleições, de acordo as Resoluções 5.849 12ª Zona Eleitoral – Cametá)…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um cenário onde a simplificação do sistema e a justiça fiscal são…
O deputado estadual Nilton Neves (PSD), esteve na quarta-feira(16), no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tratar com o presidente da casa, o Desembargador Roberto…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era esse o teor da Súmula 70…
O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após analisar pedido de “direito de resposta” da…
Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) assinaram um Acordo de…
O objetivo da ação é atualizar os profissionais da Justiça Eleitoral sobre as normas que vão nortear o próximo pleito, especialmente aquelas relacionadas aos registros de…
A apresentação ocorreu durante a Sessão Administrativa, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim…
O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido é INCONSTITUCIONAL, somente…
Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a…
O juiz do Tribunal do Júri de Juiz de Fora, Paulo Tristão, negou a transferência para São Paulo dos quatro policiais civis paulistas presos por envolvimento…
A pesquisa DOXA foi impugnada. Nesta sexta-feira (26), a juíza Lucyana Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), determinou a impugnação de pesquisa para o governo do…
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de…
Um dia depois do vaivém jurídico em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reafirmou nesta…
Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por receber…
Após intervenção na segurança do Rio, presidente prepara outras medidas de apelo popular; presidenciável, deputado diz que emedebista ‘não vai roubar’ seu discurso BRASÍLIA e RIO – O…
No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado do Tribunal da Lava Jato que manda para a cadeia condenados…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido a Brasília. Ex-deputado, condenado a 15…