Tag: tribunal

O juiz Tiago Sefer, o pedido de Alemão da Cerâmica negado, a vitória da TV Guajará em Tailândia

O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após...

Acordo entre TRE e TJPA amplia divulgação institucional

Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal de Justiça do Estado...

TRE do Pará realiza Circuito de Estudos Eleitorais em Belém

O objetivo da ação é atualizar os profissionais da Justiça Eleitoral sobre as normas que vão nortear o próximo...

Presidente do TRE-PA Leonam Gondim apresenta balanço de um ano de gestão

A apresentação ocorreu durante a Sessão Administrativa, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará...

Pedido de prisão contra Alexandre de Moraes feito na justiça militar é INCONSTITUCIONAL

O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo...

TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial

Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos...

14 pessoas foram baleadas e 8 morreram, em chacina no Tapanã

O juiz do Tribunal do Júri de Juiz de Fora, Paulo Tristão, negou a transferência para São Paulo dos...

Pesquisa DOXA para o governo do Pará é impugnada

A pesquisa DOXA foi impugnada. Nesta sexta-feira (26), a juíza Lucyana Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), determinou a...

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível...

PT não vai arredar pé da candidatura de Lula, diz Gleisi Hoffmann

Um dia depois do vaivém jurídico em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional...

Tribunal nega pedido para suspender condenação de Lula no caso do triplex

Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de...

Presidente Michel Temer investe em nova agenda e Bolsonaro reage

Após intervenção na segurança do Rio, presidente prepara outras medidas de apelo popular; presidenciável, deputado diz que emedebista ‘não...