Tag: tribunal

STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair...

A súmula mudou!  Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenar

"O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação". Era...

O juiz Tiago Sefer, o pedido de Alemão da Cerâmica negado, a vitória da TV Guajará em Tailândia

O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após...

Acordo entre TRE e TJPA amplia divulgação institucional

Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal de Justiça do Estado...

TRE do Pará realiza Circuito de Estudos Eleitorais em Belém

O objetivo da ação é atualizar os profissionais da Justiça Eleitoral sobre as normas que vão nortear o próximo...

Presidente do TRE-PA Leonam Gondim apresenta balanço de um ano de gestão

A apresentação ocorreu durante a Sessão Administrativa, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará...

Pedido de prisão contra Alexandre de Moraes feito na justiça militar é INCONSTITUCIONAL

O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo...

TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial

Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos...

14 pessoas foram baleadas e 8 morreram, em chacina no Tapanã

O juiz do Tribunal do Júri de Juiz de Fora, Paulo Tristão, negou a transferência para São Paulo dos...

Pesquisa DOXA para o governo do Pará é impugnada

A pesquisa DOXA foi impugnada. Nesta sexta-feira (26), a juíza Lucyana Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), determinou a...

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível...

PT não vai arredar pé da candidatura de Lula, diz Gleisi Hoffmann

Um dia depois do vaivém jurídico em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional...