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Maduro acusa autoridades dos EUA de violar suas garantias constitucionais em processo na Justiça
By Rhana Mendes
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou o arquivamento do processo criminal movido contra ele nos Estados Unidos, argumentando que as autoridades americanas violaram seus direitos…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos chamados “penduricalhos” pagos a todos os servidores públicos…
Da acusação de homicídio qualificado à lesão corporal seguida de morte: o papel estratégico da defesa criminal. No dia 11 de fevereiro de 2026, um…
Com atuação considerada decisiva dos advogados Dr. Fernando Neris e Dra. Luana Paiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reconheceu, em decisão…
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que não se omitirá ao avaliar o caso do Banco Master, cuja investigação é relatada pelo ministro Dias…
Ministro do STF considera inadmissível a tentativa de reverter o encerramento do processo que condenou o ex-presidente por trama golpista. O ministro Luiz Fux decidiu (10…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 29,…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores contratados por tempo determinado (temporários) têm…
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está no ar, no Portal do Supremo Tribunal Federal (STF), o painel…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado na terça-feira (16/9) por unanimidade a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante o exercício do cargo…
O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com um embate entre os ministros da Primeira Turma. Logo no início da sessão…
Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff. Sua nomeação e posse ocorreram em…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação
By TN BRASIL TV
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu embargos de divergência para reconhecer que…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está sendo avaliado seu pedido de extradição…
“580 Dias”: Documentário Revive a Prisão e a Volta Triunfal de Lula com Riqueza de Detalhes e Emoção
Uma narrativa cinematográfica poderosa sobre um dos capítulos mais turbulentos e polarizados da política brasileira recente ganhou as telas em 3 de setembro de 2022. “580…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma…
O TRE Pará também aprovou, em 20/05, o calendário eleitoral que vai nortear as duas eleições, de acordo as Resoluções 5.849 12ª Zona Eleitoral – Cametá)…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um cenário onde a simplificação do sistema e a justiça fiscal são…
Deputado Nilton Neves cumpriu agenda no TJE em Aurora do Pará com a prefeita Vanessa Gusmão
By TN BRASIL TV
O deputado estadual Nilton Neves (PSD), esteve na quarta-feira(16), no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tratar com o presidente da casa, o Desembargador Roberto…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de…
A súmula mudou! Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenar
By TN BRASIL TV
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era esse o teor da Súmula 70…
O juiz Tiago Sefer, o pedido de Alemão da Cerâmica negado, a vitória da TV Guajará em Tailândia
By TN BRASIL TV
O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após analisar pedido de “direito de resposta” da…
Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) assinaram um Acordo de…
O objetivo da ação é atualizar os profissionais da Justiça Eleitoral sobre as normas que vão nortear o próximo pleito, especialmente aquelas relacionadas aos registros de…
A apresentação ocorreu durante a Sessão Administrativa, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim…
O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido é INCONSTITUCIONAL, somente…
Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a…
A pesquisa DOXA foi impugnada. Nesta sexta-feira (26), a juíza Lucyana Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), determinou a impugnação de pesquisa para o governo do…