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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) deu início a um importante…
No Brasil, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo em 2015, com a promulgação da…
A advogada Kelly Garcia foi nomeada como vice-presidente e coordenadora-geral de Defesa da Mulher Advogada da…
A advogada criminalista Ennya Barbosa foi empossada como presidente da Comissão da Jovem Advocacia do…
A Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (COJADPA)…
A Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA-PA) realizará, no dia 1º de fevereiro de…
A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do…
O advogado tributarista Helenilson Pontes analisou os impactos da Lei Paraense 10.837/2024, que institui a…
O advogado George Braga foi nomeado como Representante da Diretoria da Subseção Cametá da Ordem…
A execução fiscal é um procedimento judicial utilizado pelo Estado para cobrar débitos tributários e/ou…
O planejamento patrimonial é uma ferramenta indispensável para quem deseja organizar e proteger os bens…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em sessão solene realizada na noite da segunda-feira…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional…
Eis a dúvida mais recorrente entre os balcões e corredores das agências do INSS. Isso…
A violência doméstica é uma das formas mais cruéis e silenciosas de desigualdade de gênero…
Na próxima segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizará a…
Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é…
Resumo: O artigo busca explicar que a palavra “raça” é muitas vezes usada de forma…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ananindeua, por intermédio do presidente Michel Batista…
Na tarde de terça-feira (14), equipe da TN Brasil TV, representando a Coluna JusPará, visitou…
Na cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB-PA, realizada na noite de quarta-feira (15),…
Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, no dia 20 de janeiro, uma Sessão…
A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará (OAB-PA) realizará, nesta quarta-feira (15), a cerimônia…
Sim, é possível estabelecer um regime de bens na escritura pública de união estável, e…
A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil.…
A advogada Evelyn Munarini tomou posse, na sexta-feira (10), como presidente da Comissão de Meio…
Na sexta-feira (10), a advogada Gabrielle Furtado tomou posse como presidente da Comissão das Mulheres…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando…
Na sexta-feira (10), a advogada Amanda Almeida tomou posse como presidente da Comissão de Apoio…