Navegando: JUSPARÁ

Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do…
Uma decisão judicial em São Paulo garante o direito ao aborto legal para vítima de…
Inscrições Abertas! OAB-Pará lança edital para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) publicou o edital para a…
Oportunidades de Recuperação Tributária: Como Aproveitar ao Máximo os Benefícios Fiscais
A recuperação tributária é um tema de grande relevância no cenário empresarial atual. Muitas empresas,…
Na quinta-feira (03), a Subseção de Castanhal, da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará,…
É Possível Acumular o BPC/Loas com Outro Benefício do INSS? Entenda o Que a Lei Permite (e o Que Não Permite)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/PA realizou a 3ª Reunião Ordinária, na quarta-feira (02)
Na quarta-feira (02), a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFAM) realizou sua 3ª…
Tainá Castro e Éder Militão já registraram a união estável, no ano passado, mas agora vão se casar
É que união estável pode ser convertida em casamento, por um procedimento simples, feito diretamente…
Os procedimentos para o divórcio e a dissolução da união estável podem ser realizados de…
Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório…
Hoje, dia 1 de abril, em que é popularmente conhecido como o dia da mentira,…
Do Fórum para os gramados: Equipe Feminina de Futebol da OAB-PA busca título na Copa Norte e Nordeste ALIFA
Fundada no Pará em 14 de abril de 2018, a equipe feminina de futebol da…
Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que…
A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil…
A Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua realizou, na sexta-feira (28), o evento…
Em Belém, Advogada Cleucy Santos, de Tailândia, recebe Carteira de Identificação da OAB
A OAB-PA realizou a “Solenidade de Juramento e Tomada de Compromisso das Novas Advogadas” na…
A jovem advogada, Yara Beatriz Pinheiro Farias, natural de Tailândia, nordeste do Pará, recebeu na…
Cerca de 60 novas advogadas participaram da Solenidade de Juramento e Tomada de Compromisso da…
O divórcio e a dissolução de união estável são processos legais que buscam encerrar relações…
A pensão alimentícia é um tema delicado e de grande importância nas relações familiares. Além…
No dia 14 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA)…
Advogada Renata Feitosa representará o Pará no XV Congresso Nacional de Direito Penal
A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de…
No dia 31 de março de 2025, a Escola Superior da Advocacia do Pará, em…
Em Castanhal, Região Metropolitana de Belém, a diretoria da Comissão OAB Universitária Subseção Castanhal (COUNI)…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não…
Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas…
A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações…
Vitória nas urnas e no tribunal: Lauro, Anna Nisa e Macarrão vencem Alemão da Cerâmica e a Coligação
Lauro Hoffmann, Anna Nisa e Paulo Jasper (O Macarrão), após sentença do juiz Rodrigo Silveira…
Michel Batista e nova diretoria da OAB de Ananindeua tomaram posse na quarta-feira (19)
Na noite desta quarta-feira (19), a nova diretoria da OAB – Subseção Ananindeua tomou posse…
O Benefício do INSS Que Poucos Conhecem, Mas Que Pode Mudar Sua Vida: Auxilio Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram…