Navegando: JUSPARÁ

A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a…
Projeto de Lei propõe pena maior para furto de celulares, visando proteger privacidade das vítimas
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em…
No último dia 24 de fevereiro celebramos 93 anos do reconhecimento do direito ao voto…
A OAB Subseção Marabá realizou, na quinta-feira (27), uma Sessão Solene de posse da nova…
Durante esse período, algumas formas de agressão são mais frequentes, tornando essencial a conscientização e…
Doença x Incapacidade: Entenda a Diferença para o Recebimento de Benefícios Previdenciários
Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o…
Por que Tainá Castro não conseguiu autorização do juiz para levar os filhos para morar na Espanha?
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é…
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada…
A Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da subseção de Ananindeua, lança a campanha “Respeita…
A relação entre finanças e saúde mental é um tema preocupante. Uma pesquisa realizada pela…
A advogada tributarista Paula Souza é a nova colunista da TN Brasil TV. Especialista na…
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada…
Você já ouviu falar em holding patrimonial? Se não, é hora de conhecer essa estratégia…
O TRT da 2ª Região condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 50 mil…
Juíza afirma que condenação de presidente do TCE-MS por improbidade era “mero rascunho”
A juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 2ª Vara Cível de Ponta Porã (MS), afirmou…
A sucessão patrimonial é uma questão importante no planejamento familiar, e duas ferramentas essenciais nesse…
A relação entre avós e netos é fundamental para o desenvolvimento emocional e social da…
JusPará | Confira abaixo o resumo de algumas notícias do cenário jurídico paraense: O site…
Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense
Na sexta-feira (14), o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, lideraram…
Na quinta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pará (OAB/PA), advogados…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário,…
O Tribunal do Juri da 1ª Vara de Belém, presidio pelo juiz Edmar Silva Pereira,…
A 5ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa acontecerá em Belém nos dias 11 a 13 de…
COJAD promove um workshop para advogadas: postura, identidade visual e comunicação estratégica
A Coordenadoria Geral da Mulher da COJAD, coordenada pela advogada Relry Pires, em parceria com…
O advogado Beto Simonetti, presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em artigo…
Advogada Paula Souza, nova presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ananindeua
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ananindeua…
Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei?
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que…
A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma de…
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) empossou os novos dirigentes para o…
À Dra. Anne Sousa, assessora jurídica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fundação de Atendimento…