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O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias,…
Na quinta-feira (12), durante a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal…
Nesta sexta-feira (13), Sávio Barreto e Brenda Araújo assumiram os cargos de presidente e vice-presidente,…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou na quinta-feira (12) a nomeação de Alexandre…
O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e…
Na 117ª Sessão Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), realizada nesta quinta-feira (12),…
Na quarta-feira (11), a Estação das Docas, em Belém, foi palco do lançamento do livro…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), realizará o V Encontro de Lideranças…
O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para…
Nos últimos dias, nosso estado tem registrado muitos casos de prefeitos cassados por abuso do…
A Coluna JUSPARÁ tem acompanhado e publicizado o trabalho de juízes e advogados no estado…
Maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ministro Alexandre de Moraes no…
A advogada Amanda Atena participará da mesa-redonda “Desafios para a implementação de um projeto de…
O site TN Brasil TV, em sua Coluna JUSPARÁ, recebeu denúncias direcionadas a OAB Subseção…
A alienação parental é um fenômeno caracterizado por atos que visam afastar uma criança ou…
A pesquisa que traça o perfil da “Magistratura Latino-Americana” indica que 50% dos magistrados no…
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a…
Amazônia COP 30 | Conforme a Constituição Federal do Brasil, o meio ambiente é um…
Divorciar | Divórcio é uma decisão que envolve muitas questões emocionais e práticas. Se eu…
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira…
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O advogado e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Rafael Fecury, compõe…
Tiago Sefer, advogado e juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), foi selecionado…
A advogada Tatiana Filagrana ministrou uma palestra online pelo site TN Brasil TV, na sexta-feira…
Belém sempre foi minha casa. É a beleza incrível da Amazônia, abraçada pelo rio Guamá.…
O diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um elemento essencial para garantir…
A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou…
Dr. Levy Brício foi mais uma vez reconhecido como Advogado Eleitoral e Parlamentar do Ano…