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TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ananindeua, por intermédio do presidente Michel Batista…
Na tarde de terça-feira (14), equipe da TN Brasil TV, representando a Coluna JusPará, visitou…
Na cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB-PA, realizada na noite de quarta-feira (15),…
Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, no dia 20 de janeiro, uma Sessão…
A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará (OAB-PA) realizará, nesta quarta-feira (15), a cerimônia…
Sim, é possível estabelecer um regime de bens na escritura pública de união estável, e…
A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil.…
A advogada Evelyn Munarini tomou posse, na sexta-feira (10), como presidente da Comissão de Meio…
Na sexta-feira (10), a advogada Gabrielle Furtado tomou posse como presidente da Comissão das Mulheres…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando…
Na sexta-feira (10), a advogada Amanda Almeida tomou posse como presidente da Comissão de Apoio…
Na sexta-feira (10), a advogada Samara Dergan tomou posse como presidente da Comissão de Marketing…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024,…
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos…
Sob a presidência do desembargador Leonam Gondim, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apresentou…
Na quinta-feira (02), o presidente da Seccional Paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA),…
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou,…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento…
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária com a coordenadora e professora, advogada Renata Feitosa,…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa.…
A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151…