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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei…
A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22)…
Na sexta-feira (18), advogada Márcia Oliveira denunciou ter sido agredida por um escrivão da Polícia…
A Chapa 10 com o atual Presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba, chega para…
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Na noite de sexta-feira (18), no Maison Blue, em Belém, ocorreu o lançamento da chapa…
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A advogada Indira Lima, com 12 anos de experiência na área jurídica, é candidata ao…
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto…
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O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos…
Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB Pará, e Cristina Lourenço, conselheira federal da OAB-PA, estão…
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As eleições para presidência da OAB no estado do Pará, para o Triênio 2025-2027, estão…
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A sociedade tem avançado na conscientização sobre o autismo, mas ainda há muito a ser…
Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941),…
Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de…
O Dr. Agnaldo Wellington Souza Corrêa ministrará uma palestra com o tema “Condutas Vedadas e…
Nos dias 03 e 04 de outubro ocorrerá o ciclo de palestras de tema “Eleições…
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O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri…
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