Tag: direitos

Constituição de 1988 e sua importanância para o país

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.

Ditadura na Argentina, causas e consequências

A ditadura militar na Argentina, conhecida como "Processo de Reorganização Nacional", ocorreu entre 1976 e 1983. Foi um período...

Indicação de Adriano Coelho visa ampliar direitos de crianças com paternidade não reconhecida

Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) de terça-feira (11), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT)...

O que é Feminismo: origem, história e características

A história do feminismo é marcada por uma longa trajetória de lutas e conquistas que visam a igualdade de...

Deputada Alessandra Haber: aprovado PL de inclusão e garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual

O Projeto de Lei Nº 3690/2023, da deputada federal Alessandra Haber (deputados federais eleitos no Pará), que trata da...

Evento em Ananindeua reúne servidores para discutir igualdade de gênero e direitos das mulheres

Em alusão ao Dia Nacional da Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher de Ananindeua (SEMMU) organizou uma capacitação em...

APROVADO: Projeto do deputado Torrinho Torres garante direitos às pessoas portadoras e/ou curadas da leucemia no Pará

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na manhã de terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 431/2023,...

Deputado Dirceu Ten Caten: “Política é uma ferramenta de transformação social e de luta”

O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, usou suas redes sociais para compartilhar sua visão sobre Política. Para...

PEC do Deputado Lu Ogawa promove segurança, garantia de direitos e política de acesso a créditos para as mulheres

O deputado estadual Lu Ogawa, do PP (Partido Progressista), protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a PEC (Projeto...

Renilce Nicodemos e Tatiane Helena, união em defesa da pauta das mulheres, em Paragominas

Renilce Nicodemos, do MDB, é deputada estadual e pré-candidata à deputada federal, e Tatiane Helena, do PTB, é vereadora...

Lula: Trabalhadores de aplicativos “não tem direito a nada”

O ex-presidente e pré-candidato a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) critica a reforma...

A carreta de Direitos esta chegando em Tailândia do Pará

Em Tailândia, nordeste paraense, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), estará trazendo a Carreta de Direitos, que...