Browsing: direitos

A atuação da deputada estadual Paula Titan (MDB) em prol de políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável no estado ganha força em dois novos projetos de…

A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos parceiros depende financeiramente do outro. O…

O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, não é apenas uma data comemorativa, mas um símbolo da luta histórica das mulheres por…

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o…

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o…

A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do preso em flagrante. Prevista pelo art. 310 do CPP e em…

As profissionais do sexo na Bélgica podem assinar contratos formais de trabalho e obter direitos trabalhistas iguais aos de outras profissões, em um avanço legal que…

Os contratos de locação de imóveis residenciais são regidos pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no Brasil. Essa lei estabelece direitos e deveres tanto para locadores…

Você realizou uma compra online, o prazo passou e nada do produto? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor! Ao fazer uma compra, a empresa…

O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 555/2024, do qual foi relator na Comissão de Finanças, durante sessão conjunta…

A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende de circunstâncias específicas e da comprovação de…

A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.

A ditadura militar na Argentina, conhecida como “Processo de Reorganização Nacional”, ocorreu entre 1976 e 1983. Foi um período marcado por graves violações dos direitos humanos,…

Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) de terça-feira (11), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT) apresentou uma importante indicação que busca a…

A história do feminismo é marcada por uma longa trajetória de lutas e conquistas que visam a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Iniciando formalmente…

O Projeto de Lei Nº 3690/2023, da deputada federal Alessandra Haber (deputados federais eleitos no Pará), que trata da inclusão e garantia dos direitos das pessoas…

Em alusão ao Dia Nacional da Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher de Ananindeua (SEMMU) organizou uma capacitação em conjunto com a Comissão de Mulheres e…

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na manhã de terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 431/2023, de autoria do deputado Torrinho Torres (MDB),…

O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, usou suas redes sociais para compartilhar sua visão sobre Política. Para ele, Política é uma poderosa “ferramenta de…

O deputado estadual Lu Ogawa, do PP (Partido Progressista), protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) Nº04/2023 que acrescenta os…

Renilce Nicodemos, do MDB, é deputada estadual e pré-candidata à deputada federal, e Tatiane Helena, do PTB, é vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Paragominas,…

O ex-presidente e pré-candidato a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) critica a reforma Trabalhista. O petista faz citação sobre a…

Em Tailândia, nordeste paraense, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), estará trazendo a Carreta de Direitos, que está percorrendo vários municípios oferecendo diversos tipos…

A forma com que os humanos tem tratado e os meios pelos quais veem utilizando as bonecas sexuais, cada vez mais semelhantes as mulheres de carne…