Tag: direitos

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada pela convivência pública, contínua...

A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do preso em flagrante. Prevista...

As profissionais do sexo na Bélgica podem assinar contratos formais de trabalho e obter direitos trabalhistas iguais aos de...

Os contratos de locação de imóveis residenciais são regidos pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no Brasil. Essa lei...

Você realizou uma compra online, o prazo passou e nada do produto? Não se preocupe, você tem direitos como...

O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 555/2024, do qual foi relator...

A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende...

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.

A ditadura militar na Argentina, conhecida como "Processo de Reorganização Nacional", ocorreu entre 1976 e 1983. Foi um período...

Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) de terça-feira (11), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT)...

A história do feminismo é marcada por uma longa trajetória de lutas e conquistas que visam a igualdade de...

O Projeto de Lei Nº 3690/2023, da deputada federal Alessandra Haber (deputados federais eleitos no Pará), que trata da...