A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto do deputado Ronie Silva que estabelece diretrizes para proteger crianças vítimas de violência sexual no estado.

Conheça a biografia completa de Paulo Fonteles: militância estudantil, atuação na defesa da reforma agrária, mandato na Alepa e os desdobramentos de seu assassinato.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas protetivas e novos desafios.

O texto reflete sobre o feminicídio em Santarém, questionando os silêncios antes da tragédia e a eficácia das redes de proteção e das políticas públicas.

O texto aborda o patriarcado histórico, a violência contra a mulher, a criação da Lei Maria da Penha e a disparidade de punições no sistema de justiça.

Diante de tragédias que chocam o país, reflexão analisa a Doutrina da Proteção Integral e o dever de família, sociedade e Estado em proteger as crianças.

O vereador Wagner Pereira acompanhou a agenda da ministra Janine Mello em Soure, com anúncios de lanchas para conselhos tutelares e novas obras no Marajó.

Em entrevista à TN Brasil TV, a filósofa Sinnd Goes une ética, direitos humanos e IA para analisar o futuro do Direito e a coragem na advocacia criminal.