Entenda o paradoxo dos contratos temporários no serviço público, o entendimento do STF (Tema 551), os impactos no ano eleitoral e a necessidade de regularização justa.

A Emenda Constitucional nº 140/2026 altera regras de aposentadoria para agentes de saúde e endemias, estabelecendo duas opções de transição com idade e pontos.

O Congresso Nacional promulga a PEC do fim da escala 6×1 nesta sexta-feira. A nova regra reduz a jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso.

O Senado aprovou a PEC do fim da escala 6×1 com redução gradual da jornada para 40 horas e dois dias de descanso. A medida foi celebrada por lideranças.

O PT votou contra a Constituição de 1988 na Assembleia Constituinte por considerar o texto insuficiente para reformas estruturais, mas assinou a Carta Magna para selar o compromisso.

A aposentadoria por incapacidade permanente ampara trabalhadores sem condições de atuar. Conheça os desafios das perícias do INSS e o adicional de 25%.