Browsing: Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (26), durante seminário em São Paulo, que a Câmara não irá frustrar o clamor…
A Justiça do Pará determinou nesta quarta-feira (21) que o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade) volte a cumprir prisão domiciliar. A decisão ocorreu após audiência de…
Nesta terça-feira (20), a OAB Pará se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, para tratar de entre a advocacia e os…
A Justiça do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), determinando seu retorno ao sistema prisional na noite desta segunda-feira (19). A…
A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um cenário onde a simplificação do sistema e a justiça fiscal são…
A empresária Talita Alvarez, de Ribeirão Preto (SP), viveu momentos de pânico ao ser surpreendida por um touro em fuga que pulou sobre seu BMW 320i…
Advogada Kelly Garcia registrou na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), na terça-feira (22), sua candidatura ao Quinto Constitucional, vaga destinada à…
O deputado estadual Nilton Neves (PSD), esteve na quarta-feira(16), no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tratar com o presidente da casa, o Desembargador Roberto…
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o projeto do Poder Executivo que…
A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa, trouxe à tona um tema pouco…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou nesta quarta-feira (19) que a polícia executa prisões de forma equivocada e, por isso, o Judiciário é obrigado…
A Justiça de Santa Catarina arquivou, nesta quinta-feira (27), uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL) contra o PT. A parlamentar buscou indenização…
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou na sexta-feira (21), o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso do poder político, econômico e dos meios…
A Justiça do Paraná determinou a soltura de Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda em…
A Justiça do Espírito Santo concedeu a uma família de Vitória o direito de registrar três pais e uma mãe na certidão de nascimento de um…
As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), foram marcadas por desafios e avanços…
A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba, condenou oito pessoas pelo planejamento do sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Segundo as…
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta terça-feira, 7, a sessão solene na qual foram empossados os…
Na quarta-feira (11), a Estação das Docas, em Belém, foi palco do lançamento do livro “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça” Volume II, do Instituto…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será…
Neste sábado (21), a Coluna JusPará destaca a trajetória e o trabalho da advogada e juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Anete Marques…
Nesta quarta-feira, 18, os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vão realizar uma paralisação de um dia, mobilizando tanto a capital quanto…
Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua entre 2 e 20 de setembro,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará deferiu na segunda-feira (26) o registro de candidatura de Aurélio Goiano (Avante) para a prefeitura de Parauapebas. A juíza eleitoral…
Joaquim Nabuco foi um dos mais destacados abolicionistas e intelectuais brasileiros do século XIX. Nascido em 1849, no Recife, Pernambuco, ele se destacou por sua luta…
A Justiça negou o pedido de renovação de porte de arma de fogo, de calibre permitido, do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão é do juiz…
O Juiz Marcus Alan de Melo Gomes indeferiu o terceniro pedido de liminar para a liberdade do ex-deputado federal Wladimir Costa. O ex-parlamentar responde a duas…
Réus em ações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, pessoas com deficiência, autistas, vendedores ambulantes e moradores de rua tentam demonstrar sua inocência…
O tenente-coronel Mauro Cid desmaiou ao ser informado que voltaria para a prisão, na sexta-feira (22), após depoimento na sede do Supremo Tribunal Federal. O ministro…