Browsing: Justiça
Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra bom comportamento. Mas atenção: não é…
O candidato ao Quinto Constitucional, João Paulo Lédo, esteve em Santarém e Itaituba, esta semana, para dialogar com advogados da região sobre soluções que ampliem o…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre recentes sanções ao Brasil, defendendo a atuação do Judiciário e esclarecendo os fatos que…
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma juíza do Rio Grande do Sul foi demitida após ser acusada…
“Conheça a política que une sindicalismo, socialismo moderno e estratégias digitais para ampliar a influência da esquerda no parlamento alemão.” Heidi Reichinnek é uma política alemã filiada…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma…
Ex-prefeito de Bragança, Raimundão, condenado por crime em licitação tenta reverter decisão judicial
Mesmo condenado por contratação ilegal de empresas durante sua gestão, Raimundão busca anular sentença no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) Raimundo Nonato de Oliveira, conhecido…
A Justiça Eleitoral determinou a remoção dos perfis do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), das redes sociais e de seu site de…
STJ (Supremo Tribunal de Justiça) anula julgamento virtual por falta de intimação dos advogados. Particulares processaram uma construtora por danos materiais e morais devido à instalação…
O pastor e advogado Henderson de Sousa Pereira anuncia o lançamento de sua obra “Quando o Ministério Enfrenta a Justiça”, um livro dedicado ao Direito Eclesiástico.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (26), durante seminário em São Paulo, que a Câmara não irá frustrar o clamor…
A Justiça do Pará determinou nesta quarta-feira (21) que o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade) volte a cumprir prisão domiciliar. A decisão ocorreu após audiência de…
Nesta terça-feira (20), a OAB Pará se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, para tratar de entre a advocacia e os…
A Justiça do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), determinando seu retorno ao sistema prisional na noite desta segunda-feira (19). A…
A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um cenário onde a simplificação do sistema e a justiça fiscal são…
A empresária Talita Alvarez, de Ribeirão Preto (SP), viveu momentos de pânico ao ser surpreendida por um touro em fuga que pulou sobre seu BMW 320i…
Advogada Kelly Garcia registrou na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), na terça-feira (22), sua candidatura ao Quinto Constitucional, vaga destinada à…
O deputado estadual Nilton Neves (PSD), esteve na quarta-feira(16), no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tratar com o presidente da casa, o Desembargador Roberto…
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o projeto do Poder Executivo que…
A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa, trouxe à tona um tema pouco…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou nesta quarta-feira (19) que a polícia executa prisões de forma equivocada e, por isso, o Judiciário é obrigado…
A Justiça de Santa Catarina arquivou, nesta quinta-feira (27), uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL) contra o PT. A parlamentar buscou indenização…
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou na sexta-feira (21), o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso do poder político, econômico e dos meios…
A Justiça do Paraná determinou a soltura de Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda em…
A Justiça do Espírito Santo concedeu a uma família de Vitória o direito de registrar três pais e uma mãe na certidão de nascimento de um…
As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), foram marcadas por desafios e avanços…
A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba, condenou oito pessoas pelo planejamento do sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Segundo as…
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta terça-feira, 7, a sessão solene na qual foram empossados os…
Na quarta-feira (11), a Estação das Docas, em Belém, foi palco do lançamento do livro “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça” Volume II, do Instituto…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil…