Browsing: Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta terça-feira, 7, a sessão solene na qual foram empossados os…
Na quarta-feira (11), a Estação das Docas, em Belém, foi palco do lançamento do livro “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça” Volume II, do Instituto…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será…
Neste sábado (21), a Coluna JusPará destaca a trajetória e o trabalho da advogada e juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Anete Marques…
Nesta quarta-feira, 18, os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vão realizar uma paralisação de um dia, mobilizando tanto a capital quanto…
Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua entre 2 e 20 de setembro,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará deferiu na segunda-feira (26) o registro de candidatura de Aurélio Goiano (Avante) para a prefeitura de Parauapebas. A juíza eleitoral…
Joaquim Nabuco foi um dos mais destacados abolicionistas e intelectuais brasileiros do século XIX. Nascido em 1849, no Recife, Pernambuco, ele se destacou por sua luta…
A Justiça negou o pedido de renovação de porte de arma de fogo, de calibre permitido, do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão é do juiz…
O Juiz Marcus Alan de Melo Gomes indeferiu o terceniro pedido de liminar para a liberdade do ex-deputado federal Wladimir Costa. O ex-parlamentar responde a duas…
Réus em ações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, pessoas com deficiência, autistas, vendedores ambulantes e moradores de rua tentam demonstrar sua inocência…
O tenente-coronel Mauro Cid desmaiou ao ser informado que voltaria para a prisão, na sexta-feira (22), após depoimento na sede do Supremo Tribunal Federal. O ministro…
O Brasil foi o último país da América Latina abolir a escravidão. A Lei Áurea, de n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, foi a…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, usou suas redes sociais para compartilhar sua visão sobre Política. Para ele, Política é uma poderosa “ferramenta de…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a condenação que restava da Lava Jato em São Paulo contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa (antiga estatal…
São Sebastião da Boa Vista, no Pará, é um município com 25.643 habitantes, governada pelo Prefeito Getúlio Brabo (MDB), eleito em 2020 com 6.097 votos. A…
O senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou considerar “muito estranho” que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam confortáveis…
A mulher de um chefe do Comando Vermelho no Amazonas preso em 2022 fez duas visitas ao Ministério da Justiça em 2023. A informação foi divulgada…
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quarta-feira (13) que está com expectativa positiva de que a justiça será feita e as…
Os deputados da Comissão de Justiça e de Redação Final realizaram nesta terça (5), após a plenária, a 15ª reunião ordinária, coordenada pelo deputado Eraldo Pimenta,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento…
O Tribunal de Justiça do Pará determinou o cancelamento do Festival de Verão em Cametá previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho,…
O prefeito Alexandre Siqueira, do MDB, foi afastado do cargo e depois reconduzido. Porém o processo continua e em breve será julgado pelo TSE, e poderá…
Justiça determina à Prefeitura o pagamento do reajuste do piso nacional aos professores de Tailândia
O Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia, Vitor Barreto, concedeu na quinta-feira (20) liminar nos autos do Mandado de Segurança ao Sindicato…
Dilma Rousseff (PT), ex-presidente e atual presidente do Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, recorreu no…
A Justiça de São Paulo determinou que sejam bloqueados R$ 87,4 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multa por não…
O advogado Levy Bricio foi homenageado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Ananindeua, no “Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados”,…
A COMISSÃO DE TURISMO E ESPORTES (CTE), da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), presidida pelo deputado estadual Lu Ogawa, do PP, aprovou projetos de leis importantes,…