Tag: SANCIONADA

Agora é Lei | De autoria do deputado Adriano Coelho, a nova lei garante proteção contra abuso financeiro a idosos

O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho,...

Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará

O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de...

Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará

O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece...

Sancionada Lei do deputado Lu Ogawa que torna o Mirante de São Benedito, em Bragança, Patrimônio Cultural do Pará

O deputado estadual Lu Ogawa (PP) teve sancionada pelo governador Helder Barbalho a Lei nº 10.704, de 18 de...