O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei nº 11.063, de 3 de julho…
O Governo do Estado do Pará sancionou a Lei nº 11.072/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Neil (PL), que inclui oficialmente a “Semana Estadual do…
O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da Dermatite Atópica na rede de atenção…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei nº 10.891, de 2…
O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de taxas de religação para serviços essenciais como…
O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas para combater a discriminação contra pessoas…
O deputado estadual Lu Ogawa (PP) teve sancionada pelo governador Helder Barbalho a Lei nº 10.704, de 18 de setembro de 2024, que declara o Mirante…
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