O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da Dermatite Atópica na rede de atenção…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei nº 10.891, de 2…
O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de taxas de religação para serviços essenciais como…
O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas para combater a discriminação contra pessoas…
