Navegando: SANCIONADA
Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará
By Rhana Mendes
O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 10.938, de sua autoria, que institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no calendário…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei nº 11.063, de 3 de julho…
Deputado Coronel Neil (PL): sancionada lei que cria a ‘Semana Estadual do Seguro’ no Pará
By Rhana Mendes
O Governo do Estado do Pará sancionou a Lei nº 11.072/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Neil (PL), que inclui oficialmente a “Semana Estadual do…
Coronel Neil: Lei para diagnóstico e tratamento de Dermatite Atópica é sancionada no Pará
By Rhana Mendes
O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da Dermatite Atópica na rede de atenção…
Agora é Lei | De autoria do deputado Adriano Coelho, a nova lei garante proteção contra abuso financeiro a idosos
By Rhana Mendes
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei nº 10.891, de 2…
Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará
By Rhana Mendes
O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de taxas de religação para serviços essenciais como…
Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará
By Rhana Mendes
O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas para combater a discriminação contra pessoas…
Sancionada Lei do deputado Lu Ogawa que torna o Mirante de São Benedito, em Bragança, Patrimônio Cultural do Pará
By Rhana Mendes
O deputado estadual Lu Ogawa (PP) teve sancionada pelo governador Helder Barbalho a Lei nº 10.704, de 18 de setembro de 2024, que declara o Mirante…