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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou na quinta-feira (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o porte de até 40 gramas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, argumentou, na terça-feira (25), que a definição sobre a conduta do porte de maconha não deveria ser…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”. Em relação à possibilidade…
Mais de mil pessoas participaram do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) nos dias 20 e…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Defensoria Pública para intervir no edital aberto pelo governo de São Paulo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a…
O senador Sérgio Moro (União-PR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento que vai decidir se ele deve responder criminalmente por caluniar o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos de ameaçar membros da família dele. No entanto, em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou na quarta-feira (23), uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que seriam necessários…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara um recurso para tentar reverter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução publicada…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os pais da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em março de 2018, recebam uma…
A tramitação de dois Projetos de Lei que tratam sobre o uso de agrotóxicos mobilizou os deputados da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços…
Em coletiva na Câmara dos Deputados, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usa o…
A Procuradoria-Geral da República denunciou a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal, no caso da invasão dos sistemas do Conselho…
O pastor Silas Malafaia, principal organizador do ato de domingo (21) em defesa ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Praia de Copacabana (RJ), não economizou críticas…
O Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos Estados Unidos divulgou dezenas de decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais…
Os advogados do X, ex-Twitter, informaram ao Supremo Tribunal Federal que a empresa continuará seguindo todas as ordens da corte. A manifestação foi enviada ao ministro…
O representante do X no Brasil, Diego de Lima, apresentou uma carta de renúncia e deixou o cargo. Segundo a ficha cadastral da empresa, a renúncia…
Réus em ações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, pessoas com deficiência, autistas, vendedores ambulantes e moradores de rua tentam demonstrar sua inocência…
O bilionário Elon Musk, dono do X (Twitter), afirmou, nesta quarta-feira (10), que a empresa “respeita as leis do Brasil e dos países onde atua”. As…
Atendendo um pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse ser contra o impeachment do ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante participação no programa “Roda Viva”, da…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nesta segunda-feira (08), que toda empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição…
Luiz Fux ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse o óbvio “As Forças Armadas não é o Poder Moderador”, e é lamentável ter que dizer, uma…
O tenente-coronel Mauro Cid desmaiou ao ser informado que voltaria para a prisão, na sexta-feira (22), após depoimento na sede do Supremo Tribunal Federal. O ministro…
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um áudio no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou na terça-feira (19) um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República apresente…
A investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes da Polícia Federal…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em…