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O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13) era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de…
Uma explosão ocorreu hoje à noite em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando na morte de uma pessoa. Segundo informações preliminares, o autor…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o autorize a comparecer à posse de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-juiz e atual senador Sergio Moro contra o ex-ministro…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra…
Operação – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou mandados de busca e apreensão contra 18 pessoas, incluindo o deputado federal Gustavo…
STF e a polêmica da pejotização no Brasil onde empresas contratam funcionários como PJ para reduzir encargos trabalhistas, que podem elevar o custo de um empregado…
O STF, por maioria, validou as alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15 e 13.135/15. As mudanças incluem aumento…
O New York Times publicou um artigo destacando o poder do STF (Superior Tribunal Federal) no Brasil, questionando se a Corte estaria salvando ou ameaçando a…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN que é contrário ao debate sobre o impeachment de ministros da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Lava Jato, alegando que o…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será…
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do X (antigo Twitter) informaram que a plataforma cumpriu todas as ordens judiciais emitidas pela corte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (17), a pedido da Polícia Federal, a abertura de um inquérito contra Silvio Almeida,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
Senadores retiraram suas assinaturas de um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, apresentado na segunda-feira (9). O documento contou com o…
Deputados e senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta segunda-feira (9). O pedido,…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu um morador de rua de 50 anos acusado de golpe de Estado, entre outros crimes, no…
Políticos de direita defenderam nesta terça- feira (13) pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também pedem a…
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel teria prometido ajuda para blindar o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) na investigação…
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele alegou que a…
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na quinta-feira (27) “políticos” que “ficam nas redes sociais” atacando o STF (Supremo Tribunal Federal). Sem citar nomes,…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou na quinta-feira (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o porte de até 40 gramas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, argumentou, na terça-feira (25), que a definição sobre a conduta do porte de maconha não deveria ser…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”. Em relação à possibilidade…
Mais de mil pessoas participaram do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) nos dias 20 e…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Defensoria Pública para intervir no edital aberto pelo governo de São Paulo…