Autor: Tatiana Filagrana
Tatiana Filagrana
Advogada, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, natural de Canoas, no Rio Grande do Sul. Autora de artigos jurídicos e do livro “Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental” da Ed. Voxlegem. Mestre em Direito pela UNINTER de Curitiba, no Paraná. Pós-Graduada em D Imobiliário e D. Processual Civil, Membro da Comissão de D Imobiliário/ D Notarial e Registral da OAB Blumenau, Membro da Comissão Nacional de Advogados de D. Notarial e Registral.
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis nos processos de divórcio. Atualmente, a legislação brasileira adota a guarda compartilhada como regra, sempre que…
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam evitar litígios e preservar o patrimônio. Ele permite organizar a transmissão…
A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos parceiros depende financeiramente do outro. O…
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união estável. Ele determina como os bens…
Os procedimentos para o divórcio e a dissolução da união estável podem ser realizados de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do acordo entre as partes e…
O divórcio e a dissolução de união estável são processos legais que buscam encerrar relações afetivas, mas possuem diferenças significativas. O divórcio diz respeito ao rompimento…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço da tecnologia, questões como a gestão…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das dívidas deixadas pelo falecido. Muitos herdeiros têm…
A Reforma Tributária em discussão no Brasil pode trazer mudanças significativas para o planejamento sucessório, afetando diretamente a tributação sobre heranças e doações. Atualmente, o principal…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a ausência de confirmação da morte do indivíduo, o que gera insegurança…
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o…
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A sucessão patrimonial é uma questão importante no planejamento familiar, e duas ferramentas essenciais nesse processo são o testamento e o inventário. Embora ambos estejam relacionados…
A relação entre avós e netos é fundamental para o desenvolvimento emocional e social da criança, proporcionando apoio afetivo e fortalecimento dos laços familiares. No entanto,…
Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão de eventual ressarcimento de valores investidos no imóvel pode gerar conflitos…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…
O planejamento patrimonial é uma ferramenta indispensável para quem deseja organizar e proteger os bens familiares, e um dos instrumentos mais utilizados nesse processo é a…
Alimentos Compensatórios: O divórcio pode trazer questões complexas quando um dos cônjuges, ao longo do casamento, dedicou-se exclusivamente às tarefas domésticas e à criação dos filhos,…
Sim, é possível estabelecer um regime de bens na escritura pública de união estável, e essa é uma medida altamente recomendada para evitar conflitos futuros relacionados…
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando ocorre a…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em situações de divórcio. Em regra, no…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em situação de necessidade. Embora seja mais…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o filho atinge a maioridade, que no…
O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e fundamental para o pleno desenvolvimento emocional e psicológico da criança e…
A alienação parental é um fenômeno caracterizado por atos que visam afastar uma criança ou adolescente do convívio saudável com um dos genitores, ou outros membros…
A possibilidade de alterar o regime de bens do casamento é uma questão relevante para casais que enfrentam mudanças em suas vidas financeiras ou pessoais. No…
Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por meio do chamado divórcio unilateral. Esse tipo de divórcio é uma…
Os contratos de locação de imóveis residenciais são regidos pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no Brasil. Essa lei estabelece direitos e deveres tanto para locadores…
O contrato de namoro é uma prática jurídica relativamente nova, surgida como resposta à crescente complexidade das relações afetivas e ao aumento das uniões estáveis no…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em uma posição vulnerável após a morte…