Autor: Tatiana Filagrana
Tatiana Filagrana
Advogada, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, natural de Canoas, no Rio Grande do Sul. Autora de artigos jurídicos e do livro “Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental” da Ed. Voxlegem. Mestre em Direito pela UNINTER de Curitiba, no Paraná. Pós-Graduada em D Imobiliário e D. Processual Civil, Membro da Comissão de D Imobiliário/ D Notarial e Registral da OAB Blumenau, Membro da Comissão Nacional de Advogados de D. Notarial e Registral.
A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende de circunstâncias específicas e da comprovação de que a transação violou algum requisito legal ou que tenha prejudicado direitos de outros herdeiros. Em geral, uma venda entre pai e filho pode ser questionada se for caracterizada como uma doação disfarçada, feita de forma a beneficiar um herdeiro em detrimento dos outros, ou se for identificada alguma irregularidade, como vícios de consentimento, fraude, simulação, ou incapacidade do vendedor. Analisar essas questões é crucial para decidir se o pedido de anulação é viável.…
Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de aquisição de propriedade que ocorre no âmbito do direito sucessório. No contexto jurídico brasileiro, o usucapião é o meio pelo qual uma pessoa adquire a propriedade de um bem, em virtude de sua posse contínua e incontestada por um determinado período. No caso de herdeiros, esse instrumento se aplica em situações onde um dos co-herdeiros detém a posse exclusiva de um bem pertencente ao espólio, ou seja, ao conjunto de bens deixados pelo falecido, sem oposição dos demais herdeiros e…