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O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui “DIANTE DO…
Na última sexta-feira, 16 de agosto, teve início o tão aguardado período de propaganda eleitoral…
O advogado Levy Brício, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Subseção de Ananindeua, Região…
No dia 13 de julho de 2024, um atentado contra Donald Trump em um evento…
É natural os agora chamados pré-candidatos se entregarem a produção de conteúdos, seja por cartazes…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), através do Decreto 4018, 28 de…
Para atualizar partidos políticos sobre as mudanças que vão impactar as próximas eleições em 2024,…
Mais de mil pessoas participaram do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento realizado pelo Tribunal…
O Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), que ocorre em Belém, nesta quinta-feira (20/06), promovido…
O site TN Brasil TV entrevistou em Belém, Kamile Castro, formada em Direito, por 8…
A Comissão de Direito Eleitoral de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizará em 6 de…
Sara Sombra, Procuradora Municipal do Estado do Ceará, advogada eleitoralista, concedeu entrevista para o jornalista…
O evento nacional ocorre nos dias 4, 5 e 6 de junho visando debater as…
Rafael Fecury, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Mestre e Doutor em…
Um espaço completo, climatizado, mobiliado e equipado para o trabalho da advocacia local e em…
A Subseção Ananindeua, na região metropolitana de Belém, em reunião solene realizada na quinta-feira (23)…
Montesquieu é conhecido por sua teoria da separação de poderes, na qual ele defende que…
“A Espiritual das Leis” (“De l’Esprit des Lois”) é uma obra escrita pelo filósofo francês…
O advogado Levy Bricio foi agraciado pela Câmara Municipal de Ananindeua, com a outorga “Homem…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quarta-feira (25) a Cerimônia de Juramento…
Homem é preso por matar vizinha a facadas por ciúmes em Salvador, na Bahia, nesta sexta-feira, 23. Jackson…
A Corregedoria Eleitoral do Pará preparou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2022, com o objetivo…
Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião a realizada nesta…