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O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento…
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária com a coordenadora e professora, advogada Renata Feitosa,…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa.…
A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) será oficialmente…
1 A PEDAGOGIA A pedagogia como ciência investiga sistematicamente os processos educacionais, estabelece teorias e…
A COP30, prevista para 2025 em Belém do Pará, será um evento de grande relevância…
O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o…
O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias,…
Na quinta-feira (12), durante a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal…
Nesta sexta-feira (13), Sávio Barreto e Brenda Araújo assumiram os cargos de presidente e vice-presidente,…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou na quinta-feira (12) a nomeação de Alexandre…
O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e…
Na 117ª Sessão Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), realizada nesta quinta-feira (12),…
Na quarta-feira (11), a Estação das Docas, em Belém, foi palco do lançamento do livro…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), realizará o V Encontro de Lideranças…
O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para…
Nos últimos dias, nosso estado tem registrado muitos casos de prefeitos cassados por abuso do…
A Coluna JUSPARÁ tem acompanhado e publicizado o trabalho de juízes e advogados no estado…
Maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ministro Alexandre de Moraes no…
A advogada Amanda Atena participará da mesa-redonda “Desafios para a implementação de um projeto de…
O site TN Brasil TV, em sua Coluna JUSPARÁ, recebeu denúncias direcionadas a OAB Subseção…
A alienação parental é um fenômeno caracterizado por atos que visam afastar uma criança ou…
A pesquisa que traça o perfil da “Magistratura Latino-Americana” indica que 50% dos magistrados no…