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Em vigor desde julho de 2021, a Lei do Superendividamento é uma verdadeira inovação legislativa…
A advogada Aline Favacho será a entrevistada do ‘PodCast JusPará’, conduzida pelo jornalista Taciano Cassimiro,…
Presidente da Seccional e presidente da Comissão Eleitoral farão a apuração junto com o TRE-PA…
Os leilões de imóveis têm se tornado uma alternativa cada vez mais atrativa para investidores…
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado…
Belém, 8 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)…
Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do…
Quando uma universidade chega a um território, ela não inaugura apenas um prédio. Ela anuncia…
A execução fiscal é um dos principais mecanismos utilizados pela Fazenda Pública para a cobrança…
Você sabia que muitas dívidas de IPVA podem estar prescritas? Isso significa que você pode…
O candidato percorre escritórios em Belém e recebe apoio do IPDD, que destaca sua trajetória…
Na próxima quinta-feira, 31 de julho, às 18h, será realizada uma live com o tema…
Um grupo de advogados brasileiros enviou ao governo dos EUA um dossiê pedindo sanções ao…
Em decisão proferida no dia 15 de julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça…
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a “Lei do Superendividamento”, completou três anos em julho…
Tribunal local reconhece a vulnerabilidade da mulher no parto e inverte o ônus da prova,…
Em entrevista concedida no sábado, 26, ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, apresentado pelo…
A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída…
Em entrevista concedida ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, conduzido pelo jornalista Taciano Cassimiro,…
Na segunda-feira, 21, a advogada trabalhista Juliana Lopes participou do PodCast JusPará, da TN Brasil…
Belém, cidade que carrega nas margens de seus rios a força e a história da…
A advogada Daniele Ribeiro, candidata ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),…
Você sabia que alguém pode ser preso antes mesmo de ser condenado? Isso se chama…
Candidata ao Quinto Constitucional, a advogada Lia Daniella Lauria, participou ao vivo do Jornal Norte…
Com mais de 24 anos de atuação na profissão, a advogada Kelly Garcia, participou no…
A jornada de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é marcada por…
Dirceu Ten Caten, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, declarou apoio ao advogado Hugo Mercês, candidato…
Quando falamos em Guarda Compartilhada e como se dará a convivência nesse período, várias perguntas…
Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma explosão no uso de tecnologias de pagamento digital,…
ACORDÃO DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) do RECURSO ESPECIAL Nº 2204798 – TO (2024/0391079-6)…