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A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de…
No dia 31 de março de 2025, a Escola Superior da Advocacia do Pará, em…
Em Castanhal, Região Metropolitana de Belém, a diretoria da Comissão OAB Universitária Subseção Castanhal (COUNI)…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não…
Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas…
A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações…
Lauro Hoffmann, Anna Nisa e Paulo Jasper (O Macarrão), após sentença do juiz Rodrigo Silveira…
Na noite desta quarta-feira (19), a nova diretoria da OAB – Subseção Ananindeua tomou posse…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também…
Você sabia que os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter…
A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou…
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a…
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em…
No último dia 24 de fevereiro celebramos 93 anos do reconhecimento do direito ao voto…
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Durante esse período, algumas formas de agressão são mais frequentes, tornando essencial a conscientização e…
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