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O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de reconsideração para modificar a decisão anterior…
Cleucy Santos, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), é candidata a vereadora de Tailândia conforme oficialização em convenção. Agora, aguarda o registro e deferimento para iniciar a…
A Comissão de Direito Eleitoral de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizará em 6 de junho um Workshop exclusivo para comunidade jurídica sobre Propaganda Eleitoral na…
Bacharel em Direito, Servidora Pública do Município há 13 anos, e idealizadora do Projeto Viver na Atividade, Renata Natividade (PSB), 33 anos, é pré-candidata a vereadora…
Ananindeua em 6 de outubro elegerá 25 vereadores, no cenário do município surge o nome de Andrei Castro (PP), com formação em administração e gestão pública…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 431/2023, de autoria do deputado Torrinho Torres…
“A Espiritual das Leis” (“De l’Esprit des Lois”) é uma obra escrita pelo filósofo francês Charles de Secondat, Barão de Montesquieu, e publicada em 1748. Este…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 56/2023, que dispõe sobre a valorização das…
Na terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária de 2024. Abaixo, confira as pautas que serão votadas: TURNO ÚNICO…
Em um momento de justa celebração na última quarta-feira (13), o advogado Levy Bricio foi agraciado pelo Grupo Negócios & Destaques com o Prêmio Maiores e…
Na sessão do dia 9 de novembro de 2023, o Plenário do TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do Partido Renovação Democrática – PRD,…
O Ten Cel Vicente Neto, autor do livro “Reconstruindo a Verdade! Os fatos, a farsa, a mentira, a verdade e a resiliência!”, ministrou uma palestra para acadêmicos…
O escritor Gilson Dias lançará em 20 de setembro do corrente ano o livro “Direito Partidário, Político e Eleitoral” em Portugal, a obra é de grande…
Na manhã de quarta-feira (28) o advogado Levy Bricio, especialista em Direito Público e Gestão Pública, tomou posse como Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção…
Cleucy dos Santos, acadêmica de Direito do 6° Período da Faculdade UNINORTE e estagiária do PINHEIRO ADVOGADOS é a primeira acadêmica de Direito, do município de…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido do Presidente Jair Messias Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, relator do…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta segunda-feira, dia 7, um site com informações para ajudar vítimas de crimes. O conteúdo vai incluir, por…
Na Prefeitura de Belém a assessoria jurídica foi acionada após um boletim de ocorrência pelo crime de desacato, de acordo com a Agência Distrital de Icoaraci.…
O futuro das relações entre Brasil e Estados Unidos com Joe Biden na Casa Branca depende da capacidade do governo brasileiro
O pré-candidato à Presidência Álvaro Dias (Podemos-PR) defende a flexibilização do desarmamento. O senador diz que não foi respeitada a vontade do cidadão na área de…