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Tag: lei

Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará

ALEPA EM FOCO Rhana Mendes -
O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de...

Projeto de Lei da deputada Paula Titan é sancionado e valoriza bem-estar dos idosos

ALEPA EM FOCO Bruna Nascimento -
Foi sancionado pelo Governo do Pará o Projeto de Lei nº 708/2023, de autoria da deputada estadual Paula Titan...

Flávio Dino e a Volta das Emendas Parlamentares

POLÍTICA Maria Eduarda -
Após seu casamento com direito a desfile de camisa do Botafogo, Flávio Dino retornou ao STF e autorizou, com...

Diagnóstico Precoce e Políticas Públicas: O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos de Pessoas com Autismo

JUSPARÁ Gisele Lana -
O diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um elemento essencial para garantir o desenvolvimento e a...

Quatro formas que o preso tem de diminuir sua pena

JUSPARÁ Amanda Almeida -
A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo...

Deputada Paula Titan: “Estamos felizes com a conquista”, sobre lei sancionada que prioriza mamografias no Pará

ALEPA EM FOCO TN BRASIL TV -
O governo do Pará sancionou nesta sexta-feira (22) a lei nº 10.782 que torna prioritária, em toda a rede...

DESCASO: MEI sem reajuste desde 2018, o PL é de 2021, mas deputados não VOTAM

ECONOMIA Taciano Cassimiro -
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) não foi alterado desde 2018 e é de R$ 81 mil...

Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará

POLÍTICA Rhana Mendes -
O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece...

Renato Oliveira participa da cerimônia de sanção da Lei que eleva à 3ª Entrância Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua

JUSPARÁ Rhana Mendes -
Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei que...

O feminicídio agora é um crime autônomo no Código Penal Brasileiro!

JUSPARÁ TN BRASIL TV -
Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena...

Você sabe o que é perturbação do sossego alheio?

JUSPARÁ Renata Feitosa -
Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), especificamente no artigo 42,...

Sancionada Lei do deputado Lu Ogawa que torna o Mirante de São Benedito, em Bragança, Patrimônio Cultural do Pará

ALEPA EM FOCO Rhana Mendes -
O deputado estadual Lu Ogawa (PP) teve sancionada pelo governador Helder Barbalho a Lei nº 10.704, de 18 de...
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