Tag: lei

Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará

O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece...

Renato Oliveira participa da cerimônia de sanção da Lei que eleva à 3ª Entrância Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua

Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei que...

O feminicídio agora é um crime autônomo no Código Penal Brasileiro!

Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena...

Você sabe o que é perturbação do sossego alheio?

Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), especificamente no artigo 42,...

Sancionada Lei do deputado Lu Ogawa que torna o Mirante de São Benedito, em Bragança, Patrimônio Cultural do Pará

O deputado estadual Lu Ogawa (PP) teve sancionada pelo governador Helder Barbalho a Lei nº 10.704, de 18 de...

Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na TV inicia na sexta-feira (30)

Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado...

História da magnifica Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada a partir da história de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu agressões do marido, resultando em paraplegia.

Início da Propaganda Eleitoral e as principais formas de arrecadação de recursos para sua campanha

Na última sexta-feira, 16 de agosto, teve início o tão aguardado período de propaganda eleitoral permitida. A partir dessa...

Projetos voltados para educação e garantia de direitos às Mulheres são aprovados na Alepa

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) da terça-feira (25), que marcou o encerramento das atividades do...

Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial...

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do pagamento do seguro...

Confira prazos para desincompatibilização para concorrer às Eleições 2024

Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções - como...