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Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei n°10.342, de 8 de janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa, que dispõe sobre a…

O Senado deve analisar, nesta terça-feira (20/2), o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe as saídas temporárias, popularmente conhecidas como “saidinhas”. A sessão plenária que irá…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza, no dia 6 de fevereiro, às 9h, a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024. A cerimônia abre,…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na segunda-feira (15), o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto…

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem violência doméstica contra a cônjuge também…

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do orçamento do ano e limites para os…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (26), o decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), proposta pelo Gabinete…

Na quinta-feira, 21, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou uma lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. O feriado, já…

São Sebastião da Boa Vista, no Pará, é um município com 25.643 habitantes, governada pelo Prefeito Getúlio Brabo (MDB), eleito em 2020 com 6.097 votos. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (1/11) o projeto de lei 4172/2023, que altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…

Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria da deputada Diana Belo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que determina as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de…

O Projeto de Lei nº 96/2023, do deputado Lu Ogawa, foi sancionado na terça-feira (26) pelo governador do Pará, Helder Barbalho, passando a ser Lei n° 10.056, de…

O Projeto de Lei Nº. 57/2023, de autoria do deputado estadual Ronie Silva, foi sancionado na sexta-feira (29) pelo governador do Pará, Helder Barbalho, passando a…

A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as diretrizes, os objetivos, as metas e…

O mês de maio em Belém foi marcado por alguns acidentes que assustaram a população. Na semana passada, cerca de 13 (treze) sacadas desabaram de um…

A lei de criação da Secretaria Municipal de Turismo foi sancionada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na tarde de sexta-feira, 3. A cerimônia foi realizada…

O governador Helder Barbalho, do MDB, após os atos antidemocráticos promovidos pelos bolsonaristas com invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal neste…

Deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT), celebra Lei Federal recentemente sancionada que cria o Programa Emprega + Mulheres tendo como objetivo principal formentar a empregabilidade das…

O governador do estado, Helder Barbalho, sancionou a lei 9.622, de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT) que trata da criação de campanha permanente…

Airton Faleiro, do PT (Partido dos Trabalhadores), hoje deputado federal, eleito em 2018 com 106.965 votos. Por quatro vezes representou o povo paraense na Assembleia Legislativa…

O período chamado de Janela Partidária que se iniciou no dia 3 de março do corrente ano, se encerrará no dia 1 de abril para que…

No próximo sábado( 30), Dia do Comerciário, não haverá funcionamento do comércio local em Tailândia. A ação é em cumprimento à Lei 12.790/2013 que proíbe a…

A brecha para impunidade foi aprovada por 408 deputados em Brasília, oposição e base governista se aliaram para aprovação da flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa,…

Foi aprovado nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da Deputada Professora Nilse Pinheiro, que proíbe as instituições financeiras no âmbito de Estado do…

Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro a fim de bloquear o recebimento de ligações e mensagens SMS…

Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, publicou no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de água e do…

Regra proibindo o uso e distribuição das embalagens entrou em vigor, no último domingo (14) Entrou em vigor, no último domingo (14), a lei que proíbe…

Na madrugada desta quarta feira (30), foi aprovada a lei da legalização do aborto pelo senado da Argentina, que determina que as mulheres têm o direito…

Anúncio é do Tribunal de Haia; desde o início da “guerra” de Duterte, forças filipinas mataram mais de oito mil A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou…

Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5), informou a agência Interfax. A lei vem…