Tag: lei
Projetos voltados para educação e garantia de direitos às Mulheres são aprovados na Alepa
Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) da terça-feira (25), que marcou o encerramento das atividades do...
Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial...
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do pagamento do seguro...
Confira prazos para desincompatibilização para concorrer às Eleições 2024
Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções - como...
Joe Biden assina lei para banir TikTok dos EUA
O presidente dos EUA Joe Biden assinou a lei que proíbe o funcionamento do TikTok no país caso a...
Lei de autoria do deputado Adriano Coelho institui o Dia Estadual das Mulheres Rurais
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei 10.385, decorrente do Projeto de Lei 827/2023, de autoria do deputado estadual Adriano...
No 8 de Março o deputado Renato Oliveira destaca as leis de Proteção as Mulheres
O deputado estadual Renato Oliveira (Republicanos) em suas redes sociais destacou nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, as...
Janela partidária: Prazo para mudar de partido inicia em 7 de março
Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem...
Agora é Lei: PL do Deputado Lu Ogawa dispõe sobre a semana de conscientização sobre o Ciclismo Sustentável
Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei n°10.342, de 8 de janeiro de 2024, de autoria do deputado...
Senado analisa proposta que acaba com as ‘saidinhas’ dos presídios
O Senado deve analisar, nesta terça-feira (20/2), o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe as saídas temporárias, popularmente conhecidas...
Alepa realiza Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 no dia 6 de fevereiro
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza, no dia 6 de fevereiro, às 9h, a Sessão Solene de Instalação...
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na segunda-feira (15), o texto que criminaliza as...