Browsing: Projeto de Lei
Durante três dias de votação, o site TN Brasil TV promoveu uma votação questionando “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA tem maior impacto na vida dos…
Durante três dias de votação, o site TN Brasil TV promoveu uma votação questionando “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA tem maior impacto…
Com o objetivo de ser um instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no…
O vereador de Benevides, Gustavo Matos (MDB) protocolou na terça-feira (5) um Projeto de Lei que facilitará o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames…
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição. O Projeto de Lei (PL) foi…
Nesta quinta-feira (29), o site TN Brasil TV iniciou o período de votação online para determinar o melhor Projeto de Lei (PL) aprovado em fevereiro de…
O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do deputado estadual Braz (PDT), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na terça-feira (27).…
Na terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária de 2024. Abaixo, confira as pautas que serão votadas: TURNO ÚNICO…
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, nos termos da Lei Maria da Penha. A violência…
Durante a sessão de terça (20), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/2023, de autoria da deputada Diana Belo…
Na teça-feira, dia 20 de fevereiro, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na 1ª Sessão Ordinária de 2024, os seguintes projetos de…
Na terça-feira (14), a Câmara Municipal de Belém realizou Sessão Extraordinária para discutir sobre Projeto de Lei (PL), de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a…
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei 10.386, decorrente do Projeto de Lei 833/2023, de autoria do Deputado Torrinho Torres (Podemos), marcando um importante marco…
O deputado estadual Wescley Tomaz, do Avante, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (11) para anunciar que três Projetos de Lei de sua autoria foram publicados,…
O deputado estadual Torrinho Torres, do Podemos, tem se destacado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), conduzindo um mandato dedicado a políticas públicas que…
Com a finalidade de adotar medidas para a proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte que atuam no Estado do Pará, foi…
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios…
O Projeto de Lei do deputado estadual Torrinho Torres (PODEMOS), propõe a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Estadual, para a mulher vítima de…
No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil. Nesta data, em 1930, foi apresentado Projeto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão…
Foi aprovado durante sessão ordinária de terça-feira (17), na Câmara Municipal de Paragominas, o Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da vereadora Tatiane Helena, que…
O deputado estadual Adriano Coelho, do PDT, defendeu nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria da ex-deputada estadual Nilse Pinheiro, que foi…
Entre as proposições recebidas pela Mesa Diretora na terça-feira (10) está o Projeto de Lei que assegura o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes, lactantes e…
O projeto de lei contra o casamento civil gay, aprovado nesta terça-feira (10) por uma Comissão da Câmara dos Deputados, é antilaico e deve ser derrubado,…
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Redação Final – CCJRF, presididos pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), apreciaram 12 projetos de lei constantes na…
Foi aprovado nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 303/2022, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, do PDT, que declara patrimônio cultural e de…
Foi aprovado na terça-feira (26) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 302/2022 de autoria do deputado estadual Adriano Coelho,…
A Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pela deputada Maria do Carmo, realizou nesta terça-feira (19/09) reunião ordinária, para discussão e aprovação do Projeto de Lei…
A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, votou a favor do Projeto de Lei 2685/22 aprovado pela Câmara, que propõe um limite…
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 301/2022 de autoria do deputado estadual Adriano Coelho,…