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Entenda porque o capital invisível investido na maternidade deve ser levado em consideração. Maternidade é…
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A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno…
É de conhecimento que a cada ano que passa, torna-se mais difícil o ingresso no…
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A advogada Kelly Garcia foi nomeada como vice-presidente e coordenadora-geral de Defesa da Mulher Advogada da…
A advogada criminalista Ennya Barbosa foi empossada como presidente da Comissão da Jovem Advocacia do…
A Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (COJADPA)…
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A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do…
O advogado tributarista Helenilson Pontes analisou os impactos da Lei Paraense 10.837/2024, que institui a…
O advogado George Braga foi nomeado como Representante da Diretoria da Subseção Cametá da Ordem…
A execução fiscal é um procedimento judicial utilizado pelo Estado para cobrar débitos tributários e/ou…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional…
Eis a dúvida mais recorrente entre os balcões e corredores das agências do INSS. Isso…
A violência doméstica é uma das formas mais cruéis e silenciosas de desigualdade de gênero…
Na próxima segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizará a…
Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é…
Resumo: O artigo busca explicar que a palavra “raça” é muitas vezes usada de forma…
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Na cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB-PA, realizada na noite de quarta-feira (15),…
Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, no dia 20 de janeiro, uma Sessão…
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