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O contrato de namoro é uma prática jurídica relativamente nova, surgida como resposta à crescente…
Na noite de sexta-feira (18), no Maison Blue, em Belém, ocorreu o lançamento da chapa…
O New York Times publicou um artigo destacando o poder do STF (Superior Tribunal Federal)…
A advogada Indira Lima, com 12 anos de experiência na área jurídica, é candidata ao…
Eleições OAB-PA 2024 — Advogados e advogadas devem estar atentos ao prazo para regularização da…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em…
O advogado Sávio Melo é candidato a Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no…
O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos…
Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB Pará, e Cristina Lourenço, conselheira federal da OAB-PA, estão…
Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com…
As eleições para presidência da OAB no estado do Pará, para o Triênio 2025-2027, estão…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei…
A sociedade tem avançado na conscientização sobre o autismo, mas ainda há muito a ser…
Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941),…
Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de…
O Dr. Agnaldo Wellington Souza Corrêa ministrará uma palestra com o tema “Condutas Vedadas e…
Nos dias 03 e 04 de outubro ocorrerá o ciclo de palestras de tema “Eleições…
O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri…
A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, única mulher a ocupar uma posição de…
O advogado Marcelo Guedes foi nomeado Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)…
Neste sábado (21), a Coluna JusPará destaca a trajetória e o trabalho da advogada e…
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará elegeu nesta quarta-feira (18) os três nomes…
Da tribuna do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) o Advogado Pedro Henrique levantou questionamentos…
Nesta quarta-feira, 18, os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vão…
Tiago Nasser Sefer, advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Procurador Autárquico e…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as contas da…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou a segunda reunião do Comitê Integrado de Segurança…