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A possibilidade de alterar o regime de bens do casamento é uma questão relevante para…
Nesta segunda-feira (18), o advogado Sávio Barreto, da chapa 15 (Renova OAB), foi eleito o…
A votação para eleger os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA),…
Nesta segunda-feira (18), acontecerão as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), das…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) ocorrerão no dia 18…
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A advogada Aline Borges e sua mãe, servidora do Ministério Público Estadual de Santa Catarina…
O juiz federal Airton Portela, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), suspendeu a diplomação…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas…
Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por…
A advogada Vanessa Comin mediará, nesta terça-feira (12), uma live sobre “Equidade de Gênero e…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta terça-feira (12), a 101ª Sessão Ordinária,…
A advogada Caroline Azeredo está sendo investigada por supostamente integrar um esquema de venda de…
Ronie Silva Jr, eleito vereador de Benevides, Região Metropolitana de Belém, com 1.519 votos, a…
Quando o casal decide se casar, é bem comum que a mulher adicione o sobrenome…
Brenda Araújo, candidata à vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará pela…
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Direito Notarial e Registral”, com o…
A advogada Cristina Lourenço, reconhecida por sua trajetória de mais de 20 anos na área…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (5), como…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador…
O divórcio judicial é necessário principalmente quando o casal possui filhos menores ou incapazes, ou…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente…
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as…
O desenvolvimento de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve muito mais do…
Mesmo sem emprego, o pai não pode parar de pagar a pensão alimentícia! O que…
Operação – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou mandados de…