Ministro do STJ critica desrespeito à jurisprudência e alerta para prisões injustas por reconhecimentos irregulares JUSTIÇA 27 de novembro de 2025 O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período JUSTIÇA 25 de novembro de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação JUSTIÇA 5 de setembro de 2025 Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu…
Fraudes bancárias digitais: responsabilidade objetiva das instituições financeiras e jurisprudência atualizada JUSPARÁ 23 de julho de 2025 Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma explosão no uso de tecnologias de pagamento digital, especialmente com a consolidação do…
PL que torna automática a prisão preventiva para crimes hediondos contraria o STF e pode ser declarado inconstitucional JUSPARÁ 20 de novembro de 2024 O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes…
