Navegando: jurisprudência
Ministro do STJ critica desrespeito à jurisprudência e alerta para prisões injustas por reconhecimentos irregulares
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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando o que chamou de “preguiça e…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a exoneração…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação
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Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu embargos de divergência para reconhecer que…
Fraudes bancárias digitais: responsabilidade objetiva das instituições financeiras e jurisprudência atualizada
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Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma explosão no uso de tecnologias de pagamento digital, especialmente com a consolidação do PIX. Embora tenha ampliado a inclusão…
PL que torna automática a prisão preventiva para crimes hediondos contraria o STF e pode ser declarado inconstitucional
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O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e…