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De acordo com informações da CBN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade em sessão extraordinária, instaurar uma sindicância…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam relatos de terceiros obtidos durante o…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido, mesmo que a ex-esposa tenha feito…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação
By TN BRASIL TV
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu embargos de divergência para reconhecer que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação assegurado ao cônjuge ou companheiro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de…
STJ nega contagem de tempo de aposentadoria por liminar revogada como tempo de contribuição
By TN BRASIL TV
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem ser computados como tempo de contribuição…