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César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta terça-feira (17) 16 processos relacionados à Operação Lava Jato, sob relatoria da ministra Daniela Teixeira,…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual pelo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, cumpra a…
Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A…
O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados para juízes que acumulem funções processuais…
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta quarta-feira (6) indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
O Tribunal de Justiça do DF determinou a retirada do ar de matérias jornalísticas que tratam sobre as compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. A decisão…
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro foi autorizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sua transferência para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de…
O ex-presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (25), durante uma visita a um condomínio do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), em Santo André, no estado de São…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ordem de afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse durante seis meses, a decisão partiu do relator Mauro Campbell.…
OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) foram obrigadas pela Justiça de São Paulo, pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, a…
Após o fim de seu mandato como prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função. O resultado da derrota…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano…
No Simpósio sobre “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário” organizado pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou ontem a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela…
A defesa vai aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento para definir qual estratégia será adotada O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano…
O senador José Medeiros (Podemos-MT), que era suplente de Pedro Taques (PSDB), teve o mandato cassado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na…
Sites e mensagens nas redes sociais têm disseminado a informação falsa de que a Justiça autorizou o cancelamento automático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (12) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que o petista deixasse a prisão na qual se…
Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por receber…