Tag: stj

Presidente Chicão recebe o presidente da Unale, o deputado estadual pelo Ceará, Sérgio Aguiar

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e...

A Composição do TSE e Sua Importância na Garantia da Transparência Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir...

Caso Robinho: maioria do STJ vota para ex-jogador cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para que o ex-jogador de futebol Robson de...

Para entender o Poder Judiciário

Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o...

Conselho aprova um dia de folga a cada três dias de trabalho para juízes

O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias...

STF e tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição

O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita...

Vaga no STJ: Lula indica candidato de Rodrigo Pacheco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta quarta-feira (6) indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas...

Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? E como ele é constituído?

A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do...

Justiça determina retirada de matérias sobre imóveis da família Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do DF determinou a retirada do ar de matérias jornalísticas que tratam sobre as compras de...

Sérgio Cabral é autorizado pelo STJ a ir para prisão do Corpo de Bombeiros

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro foi autorizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sua transferência para o...

Após doações de apoiadores a Dallagnol, Lula cogita pedir indenização maior

O ex-presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (25), durante uma visita a um condomínio do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto),...

STJ determina que Mauro Carlesse seja afastado do cargo de governador.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ordem de afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse durante seis meses,...