Browsing: direito
Renata Feitosa, advogada criminalista, Pós-Graduada em Tribunal do Juri e Execução Criminal, recebeu nesta sexta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a honraria 1ª Edição…
Nos dias 8 e 9 de maio de 2025, será realizado na Faculdade FAETE, em Abaetetuba, no Pará, o Simpósio de Direito de Família e Sucessões,…
A Direção do Conselho Federal de Bacharéis em Direito do Brasil (CONFBD) esteve reunida nesta segunda-feira (21) num bate papo com o jornalista Taciano Casimiro, da…
JurisCrimi confirmou para sua EDIÇÃO ESPECIAL em Tianguá, no estado do Ceará, em 6 de junho, a presença do advogado criminalista Professor Fabiano Lopes. O evento…
A mestra em Direito, escritora e professora de Direito Penal, Shelley Primo, foi uma das palestrantes de destaque neste sábado (12), segundo dia da 5ª Imersão…
A acadêmica de Direito Maria Eduarda marcou presença na 5ª edição da Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados, evento que teve início na sexta-feira (11)…
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união estável. Ele determina como os bens…
Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do “Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados”, que acontecerá no Hotel…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do…
Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a Conferência Paula Gabriela de Direito de Tailândia.…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço da tecnologia, questões como a gestão…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Pará, que eleva…
Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por…
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…
Alimentos Compensatórios: O divórcio pode trazer questões complexas quando um dos cônjuges, ao longo do casamento, dedicou-se exclusivamente às tarefas domésticas e à criação dos filhos,…
Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e adaptação da rotina familiar. Para servidores públicos, a legislação brasileira assegura…
A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil. Porém, situações de conflito entre os genitores podem levar ao impedimento…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em situações de divórcio. Em regra, no…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em situação de necessidade. Embora seja mais…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o filho atinge a maioridade, que no…
O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o cumprimento da pena em liberdade até a sua extinção, desde que…
O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e fundamental para o pleno desenvolvimento emocional e psicológico da criança e…
A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo de execução da pena, conforme estabelecido na…
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões relacionadas ao funcionamento das igrejas, especialmente…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em uma posição vulnerável após a morte…
Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de aquisição de propriedade que ocorre no…
Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de Canoas, no Rio Grande do Sul, é a nova colunista do…
No próximo dia 31 de agosto, Belém irá receber a “Imersão em Crimes Eleitorais” voltado para profissionais do Direito. Organizado pela advogada Dra. Amanda Carolina Santos,…
O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de reconsideração para modificar a decisão anterior…