Navegando: direito
Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é uma forma legítima de constituir família, e formalizar garante segurança jurídica…
A prescrição intercorrente é um assunto que demanda atenção especial no campo do Direito Tributário, especialmente para aqueles que atuam na defesa de contribuintes. Este fenômeno…
Belém será palco nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 do I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias, um evento que promete reunir especialistas, estudantes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, com isso, manteve a decisão que permite a…
Com 51 votos a favor, advogada especialista em direito penal assume corte militar histórica em marco para equidade de gênero no Judiciário O Plenário do Senado…
Comandado pelo CEO e jornalista Taciano Cassimiro, a TN Brasil TV é um portal de notícias especializado em Política Nacional e Internacional, com forte atuação no estado do Pará e cobertura…
Em entrevista concedida no sábado, 26, ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, apresentado pelo jornalista Taciano Cassimiro, a acadêmica de Direito Radija Melo compartilhou sua…
O Espaço Cultural STJ realizará no dia 12 de agosto o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca…
Na segunda-feira, 21, a advogada trabalhista Juliana Lopes participou do PodCast JusPará, da TN Brasil TV, em uma entrevista conduzida pelo jornalista Taciano Cassimiro, onde abordou…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, afirmou…
A desembargadora Federal Marisa Santos, do TRF-3, concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto pela OAB, suspendendo decisão de primeira instância que obrigava a banca…
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC anulou um contrato de…
A recente condenação de um humorista reacendeu o debate jurídico e social sobre os limites do humor e o conceito de racismo recreativo. A decisão judicial…
Acontecerá em Belém o I Simpósio de Direito Tributário, focado nos principais impactos da Reforma Tributária. O evento será realizado no dia 13 de junho, das…
A aquisição de um imóvel só se concretiza juridicamente após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente. Embora a assinatura do contrato…
Renata Feitosa, advogada criminalista, Pós-Graduada em Tribunal do Juri e Execução Criminal, recebeu nesta sexta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a honraria 1ª Edição…
Nos dias 8 e 9 de maio de 2025, será realizado na Faculdade FAETE, em Abaetetuba, no Pará, o Simpósio de Direito de Família e Sucessões,…
A Direção do Conselho Federal de Bacharéis em Direito do Brasil (CONFBD) esteve reunida nesta segunda-feira (21) num bate papo com o jornalista Taciano Casimiro, da…
JurisCrimi confirmou para sua EDIÇÃO ESPECIAL em Tianguá, no estado do Ceará, em 6 de junho, a presença do advogado criminalista Professor Fabiano Lopes. O evento…
A mestra em Direito, escritora e professora de Direito Penal, Shelley Primo, foi uma das palestrantes de destaque neste sábado (12), segundo dia da 5ª Imersão…
A acadêmica de Direito Maria Eduarda marcou presença na 5ª edição da Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados, evento que teve início na sexta-feira (11)…
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união estável. Ele determina como os bens…
Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do “Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados”, que acontecerá no Hotel…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do…
Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a Conferência Paula Gabriela de Direito de Tailândia.…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço da tecnologia, questões como a gestão…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Pará, que eleva…
Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por…
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…