Tag: direito

5ª Imersão Jurídica | Shelley Primo foi uma das palestrantes de destaque no segundo dia de evento

A mestra em Direito, escritora e professora de Direito Penal, Shelley Primo, foi uma das palestrantes de destaque neste...

5ª Imersão Jurídica | Acadêmica de Direito, Maria Eduarda compartilha sua visão sobre a importância do evento

A acadêmica de Direito Maria Eduarda marcou presença na 5ª edição da Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados,...

Regime de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável

O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da...

5ª “Imersão Jurídica Humberto Boulhosa” reunirá grandes nomes da advocacia em Belém

Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do “Imersão Jurídica – Humberto...

É Possível Acumular o BPC/Loas com Outro Benefício do INSS? Entenda o Que a Lei Permite (e o Que Não Permite)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas...

Conferência Paula Gabriela de Direito de Tailândia: Aspectos Jurídicos e a Proteção Legal de Crianças e Adolescentes com TEA

Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a...

Impactos da Inteligência Artificial no Direito Sucessório

A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o...

Alepa aprova elevação de Comarca de Mocajuba à segunda entrância

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do...

Doença x Incapacidade: Entenda a Diferença para o Recebimento de Benefícios Previdenciários

Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o direito a benefícios previdenciários,...

Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei?

O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para...

Você que comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter direito à restituição de ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de...

Se eu nunca trabalhei fora de casa tenho direito a receber alimentos após o divórcio?

Alimentos Compensatórios: O divórcio pode trazer questões complexas quando um dos cônjuges, ao longo do casamento, dedicou-se exclusivamente às...