Tag: direito

Se eu me divorciar, tenho direito à herança deixada pelo meu sogro?

O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente...

Posso pedir pensão aos meus avós?

A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra...

Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?

Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando...

Você sabe o que é o livramento condicional? 

O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o cumprimento da pena em...

O direito à convivência dos genitores em período de férias escolares

O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e fundamental para o pleno...

Quatro formas que o preso tem de diminuir sua pena

A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo...

Livro “Direito das Igrejas” do advogado Francisco Tenório

O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a...

Posso residir no imóvel que já era do meu marido, após ele falecer?

O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê...

Herdeiro pode pedir usucapião de bem de herança?

Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de...

Advogada Tatiana Filagrana é a nova colunista da TN Brasil TV

Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de Canoas, no Rio Grande...

Belém sediará “Imersão sobre Crimes Eleitorais” em 31 de agosto com a Dra. Amanda Santos

No próximo dia 31 de agosto, Belém irá receber a "Imersão em Crimes Eleitorais" voltado para profissionais do Direito. Organizado...

Por decisão judicial prefeito Getúlio Brabo é impedido de realizar atos de campanha

O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui "DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido...