Tag: direito

Quatro formas que o preso tem de diminuir sua pena

A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo...

Livro “Direito das Igrejas” do advogado Francisco Tenório

O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a...

Posso residir no imóvel que já era do meu marido, após ele falecer?

O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê...

Herdeiro pode pedir usucapião de bem de herança?

Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de...

Advogada Tatiana Filagrana é a nova colunista da TN Brasil TV

Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de Canoas, no Rio Grande...

Belém sediará “Imersão sobre Crimes Eleitorais” em 31 de agosto com a Dra. Amanda Santos

No próximo dia 31 de agosto, Belém irá receber a "Imersão em Crimes Eleitorais" voltado para profissionais do Direito. Organizado...

Por decisão judicial prefeito Getúlio Brabo é impedido de realizar atos de campanha

O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui "DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido...

Oficializada candidata, Cleucy Santos (PDT) encara sua primeira disputa eleitoral

Cleucy Santos, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), é candidata a vereadora de Tailândia conforme oficialização em convenção. Agora, aguarda...

Comissão de Direito Eleitoral realizará Workhop sobre “Campanha Eleitoral”, em Ananindeua

A Comissão de Direito Eleitoral de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizará em 6 de junho um Workshop exclusivo...

Renata Natividade, idealizadora do “Projeto Viver na Atividade” é pré-candidata a vereadora de Ananindeua

Bacharel em Direito, Servidora Pública do Município há 13 anos, e idealizadora do Projeto Viver na Atividade, Renata Natividade...

Visto como grande líder político, Andrei Castro (PP) é pré-candidato a vereador em Ananindeua

Ananindeua em 6 de outubro elegerá 25 vereadores, no cenário do município surge o nome de Andrei Castro (PP),...

Alepa aprova projeto na área da saúde e direito da criança

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº...