Autor: Gisele Lana
Advogada há 16 anos, natural de Blumenau, Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista. Membro das Comissões de Direito Previdenciário e da “OAB por Elas” da OAB de Blumenau.
Uso de medicamentos ou idade não garantem benefício do INSS automaticamente. Concessão exige exames médicos detalhados e aprovação em perícia oficial
O auxílio-acidente pode ser devido mesmo com sequelas leves. A lei exige redução na capacidade para o trabalho habitual, avaliada de forma individualizada.
Entenda como a análise automática e os algoritmos do INSS têm impactado a concessão do auxílio-acidente e por que a avaliação pericial humana é insubstituível.
Quem tem sequela de acidente pode receber o auxílio-acidente do INSS e continuar trabalhando. Descubra como garantir esse benefício de caráter indenizatório.
A gravidez de alto risco isenta a gestante da carência do INSS. Entenda a tese fixada pelo Tema 220 da TNU e saiba como garantir o benefício por incapacidade.
Salário-maternidade sem carência: decisão do STF garante o benefício no INSS para autônomas e empresárias. Planeje e garanta seu direito
A decisão de se aposentar agora ou esperar exige análise: enquanto pedir logo protege o direito contra novas reformas, aguardar eleva o valor mensal. O planejamento jurídico é essencial para evitar perdas.
Nos últimos anos, trabalhadores que buscam o auxílio-acidente têm se deparado com uma realidade cada vez mais dura: o benefício pode ser negado antes mesmo da realização da perícia médica. O que antes era etapa indispensável para avaliar a existência de sequelas e a redução da capacidade laboral, hoje, em muitos casos, sequer acontece. O INSS vem adotando filtros automatizados e análises preliminares que resultam no indeferimento sumário do pedido, gerando surpresa e insegurança entre segurados que, muitas vezes, sequer entendem o motivo da negativa. Em tese, o auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória devido ao segurado que, após…
