Autor: Gisele Lana
Advogada há 16 anos, natural de Blumenau, Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista. Membro das Comissões de Direito Previdenciário e da “OAB por Elas” da OAB de Blumenau.
Entenda como a análise automática e os algoritmos do INSS têm impactado a concessão do auxílio-acidente e por que a avaliação pericial humana é insubstituível.
Quem tem sequela de acidente pode receber o auxílio-acidente do INSS e continuar trabalhando. Descubra como garantir esse benefício de caráter indenizatório.
A gravidez de alto risco isenta a gestante da carência do INSS. Entenda a tese fixada pelo Tema 220 da TNU e saiba como garantir o benefício por incapacidade.
Salário-maternidade sem carência: decisão do STF garante o benefício no INSS para autônomas e empresárias. Planeje e garanta seu direito
A decisão de se aposentar agora ou esperar exige análise: enquanto pedir logo protege o direito contra novas reformas, aguardar eleva o valor mensal. O planejamento jurídico é essencial para evitar perdas.
Nos últimos anos, trabalhadores que buscam o auxílio-acidente têm se deparado com uma realidade cada vez mais dura: o benefício pode ser negado antes mesmo da realização da perícia médica. O que antes era etapa indispensável para avaliar a existência de sequelas e a redução da capacidade laboral, hoje, em muitos casos, sequer acontece. O INSS vem adotando filtros automatizados e análises preliminares que resultam no indeferimento sumário do pedido, gerando surpresa e insegurança entre segurados que, muitas vezes, sequer entendem o motivo da negativa. Em tese, o auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória devido ao segurado que, após…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é, para muitas famílias, a única fonte de renda. Por isso, quando o pagamento é bloqueado ou suspenso, o impacto é imediato e preocupante. O que muitos não sabem é que, na maioria das vezes, o benefício não é cancelado por falta de direito, mas por questões administrativas que poderiam ser evitadas. Neste artigo, você vai entender por que o BPC pode ser suspenso, como evitar esse problema e o que fazer caso o benefício seja interrompido. Por Que o BPC Pode Ser Suspenso? O BPC não é um benefício vitalício automático. Ele exige…
Muitas famílias deixam de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por acreditarem que a aposentadoria de um dos membros da casa automaticamente impede o recebimento do benefício. No entanto, a legislação brasileira prevê uma situação importante: quando um integrante da família recebe aposentadoria no valor de até um salário mínimo, essa renda pode não ser considerada no cálculo da renda familiar para concessão do BPC. O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal, destinado ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que comprove situação de vulnerabilidade…
