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Assista ao vivo a palestra sobre Divórcio e Dissolução de União Estável Extrajudicial, ministrada por…
A decisão apoiada é uma ferramenta jurídica essencial para promover a autonomia e a dignidade…
Você sabia que dia 14/11 é o Dia Nacional da Alfabetização? E, nessa data tão…
O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão…
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, agradeceu aos advogados que apoiaram sua chapa nas eleições…
A possibilidade de alterar o regime de bens do casamento é uma questão relevante para…
Nesta segunda-feira (18), o advogado Sávio Barreto, da chapa 15 (Renova OAB), foi eleito o…
A votação para eleger os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA),…
Nesta segunda-feira (18), acontecerão as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), das…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) ocorrerão no dia 18…
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A advogada Aline Borges e sua mãe, servidora do Ministério Público Estadual de Santa Catarina…
O juiz federal Airton Portela, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), suspendeu a diplomação…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas…
Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por…
A advogada Vanessa Comin mediará, nesta terça-feira (12), uma live sobre “Equidade de Gênero e…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta terça-feira (12), a 101ª Sessão Ordinária,…
A advogada Caroline Azeredo está sendo investigada por supostamente integrar um esquema de venda de…
Ronie Silva Jr, eleito vereador de Benevides, Região Metropolitana de Belém, com 1.519 votos, a…
Quando o casal decide se casar, é bem comum que a mulher adicione o sobrenome…
Brenda Araújo, candidata à vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará pela…
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Direito Notarial e Registral”, com o…
A advogada Cristina Lourenço, reconhecida por sua trajetória de mais de 20 anos na área…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (5), como…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador…
O divórcio judicial é necessário principalmente quando o casal possui filhos menores ou incapazes, ou…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente…