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O planejamento patrimonial é uma ferramenta indispensável para quem deseja organizar e proteger os bens…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em sessão solene realizada na noite da segunda-feira…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional…
Eis a dúvida mais recorrente entre os balcões e corredores das agências do INSS. Isso…
A violência doméstica é uma das formas mais cruéis e silenciosas de desigualdade de gênero…
Na próxima segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizará a…
Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é…
Resumo: O artigo busca explicar que a palavra “raça” é muitas vezes usada de forma…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ananindeua, por intermédio do presidente Michel Batista…
Na tarde de terça-feira (14), equipe da TN Brasil TV, representando a Coluna JusPará, visitou…
Na cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB-PA, realizada na noite de quarta-feira (15),…
Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, no dia 20 de janeiro, uma Sessão…
A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará (OAB-PA) realizará, nesta quarta-feira (15), a cerimônia…
Sim, é possível estabelecer um regime de bens na escritura pública de união estável, e…
A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil.…
A advogada Evelyn Munarini tomou posse, na sexta-feira (10), como presidente da Comissão de Meio…
Na sexta-feira (10), a advogada Gabrielle Furtado tomou posse como presidente da Comissão das Mulheres…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando…
Na sexta-feira (10), a advogada Amanda Almeida tomou posse como presidente da Comissão de Apoio…
Na sexta-feira (10), a advogada Samara Dergan tomou posse como presidente da Comissão de Marketing…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024,…
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos…
Sob a presidência do desembargador Leonam Gondim, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apresentou…
Na quinta-feira (02), o presidente da Seccional Paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA),…
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou,…
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984),…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos…