Tag: Constituição

A responsabilidade pelo assédio recai sobre a vítima em um sistema que ainda protege os abusadores e perpetua a...

I Encontro de Controle e Auditoria Interna reúne mais de 500 pessoas em Belém para debater e fortalecer atuação...

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.

O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para a próxima quarta-feira (12), às 10h, a análise das contas...

Vladimir Putin, 71 anos, vence as eleições na Rússia e se reelege presidente da Rússia, há 24 anos no...

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de...

Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na...

A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema...

Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.

Patrick Peyton, aliado à CIA, mobilizou madames e paulistas no que culminou em uma mobilização civil em apoio ao...

Nesta quarta-feira (25), Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, foi preso pela Polícia Federal na cidade de Varginha (MG)....

Advogada Kelly Garcia é pré-candidata à desembargadora pela vaga da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) previsto no artigo...