Navegando: Constituição
Há decisões judiciais que não causam escândalo algum. Não despertam indignação, tampouco aplauso. Passam como passam as estações, com a naturalidade dos fenômenos que já se…
OAB-PA promove reunião institucional e amplia debate técnico sobre mudanças no IPTU em Belém
By TN BRASIL TV
Agenda vai subsidiar a atuação técnica da Comissão de Direito Tributário da Ordem sobre o tema A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA)…
Instituição criada para “corrigir” crianças e adolescentes na Amazônia deixou marcas de violência, apagamento e memória silenciada. “Eu pensei que tinham me colocado ali para a…
A República de Weimar recebeu esse nome porque a Assembleia Nacional Alemã se reuniu na cidade de Weimar em 1919 para redigir a Constituição da nova…
O Brasil teve um total de sete Constituições ao longo de sua história, cada uma refletindo o contexto político e social do período em que foram…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto…
Por fim, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 185/23, que institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário, de autoria do…
Durante interrogatório no STF, o general Mário Fernandes admitiu ser o autor do documento “Punhal Verde e Amarelo”, que descrevia um plano com sequestro e assassinato…