Browsing: Constituição
O Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou a luta pelos direitos e enfatizou a necessidade do respeito às…
Marco Maciel, nascido em 21 de julho de 1940, Recife, Pernambuco, foi um político brasileiro de grande relevância, com uma longa trajetória que incluiu mandatos como deputado…
Política Agrária | A agricultura desempenha um papel essencial no desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. No entanto, para que o setor agropecuário prospere de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a minuta do golpe que sugeria declaração de Estado de Defesa ou Estado de Sítio, com a intenção de anular…
A responsabilidade pelo assédio recai sobre a vítima em um sistema que ainda protege os abusadores e perpetua a cultura do silêncio, enquanto mais de 52%…
I Encontro de Controle e Auditoria Interna reúne mais de 500 pessoas em Belém para debater e fortalecer atuação de acordo com a Nova Lei de…
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para a próxima quarta-feira (12), às 10h, a análise das contas do presidente da República relativas a 2023.…
Vladimir Putin, 71 anos, vence as eleições na Rússia e se reelege presidente da Rússia, há 24 anos no poder, é o líder mais longevo desde…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a…
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição. O Projeto de Lei (PL) foi…
A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro (a chamada reforma tributária), em…
Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.
Patrick Peyton, aliado à CIA, mobilizou madames e paulistas no que culminou em uma mobilização civil em apoio ao regime O golpe militar de 1964 foi…
Nesta quarta-feira (25), Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, foi preso pela Polícia Federal na cidade de Varginha (MG). O designer havia levado a réplica da…
Advogada Kelly Garcia é pré-candidata à desembargadora pela vaga da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988 que…
O texto base para “Reforma Administrativa” foi aprovado pela Comissão Especial da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), por 28 votos a…
Na tarde desta quinta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro insistiu em ameaças golpistas, e voltou a falar em atuação fora dos limites da Constituição e fez…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em sua rede social disse que “Conversou com o Ministro da Defesa e com o Presidente…
O reajuste anual do salário mínimo para R$ 1.100,00 anunciado nos últimos dias pelo governo federal, não repõe o índice inflacionário do ano passado. Para que…
O salário mínimo do brasileiro passou a ser de R$ 1.100,00, desde o 1 dia de janeiro de 2021, após Medida Provisória Nº 1.021, publicada no…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por rejeitar a ideia de reeleição na Câmara e Senado, o que inviabiliza reeleição de Senado, Rodrigo Maia , do DEM…
A Constituição Federal foi elaborada entre os anos 1987 e 1988 pelos 559 eleitos (deputados e senadores) em 1986. Em 19 meses de assembleia concluíram a…
Segundo o dicionário Online de Português, “Constituição é um Conjunto das leis que regulam a vida de uma nação, normalmente desenvolvidas e votadas pelo congresso, cujos…
O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5) que a sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados. A ministra disse,…