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A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o calendário das Eleições de 2026. Entre os…
Nota do PT Pará: TSE mantém mandato de Beto Faro e reafirma soberania do voto do povo paraense
By TN BRASIL TV
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Pará recebe com serenidade e respeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que acolheu o recurso do senador…
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), Romer Saucedo, informou nesta quinta-feira que, na reunião com o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), serão unificados os critérios…
Mudança nas cúpulas do STF e do TSE redefine a relação entre Justiça e política nas eleições
By Rhana Mendes
O cenário jurídico para as eleições de 2026 será marcado por um contraste inédito entre as cúpulas do Poder Judiciário. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Montante em espécie encontrado pela Polícia Federal contrasta com os bens informados pelo deputado ao TSE nas eleições de 2022. A Operação Hígia, da Polícia Federal,…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elegibilidade de um vice-executivo (presidente, governador ou prefeito) que assume temporariamente o cargo do titular por decisão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira (4), o registro do estatuto do Partido Missão, sigla formada por membros do Movimento Brasil Livre (MBL), de…