Tag: lei

Helder Barbalho assina compromisso de revogar Lei 10.820 que altera educação indígena no Pará

Após 23 dias de ocupação da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) e bloqueios em rodovias, o governador Helder...

Feminicídio: uma tragédia silenciosa que precisa de atenção

No Brasil, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.104. Apesar...

Advogado Helenilson Pontes analisa os impactos da Lei Paraense sobre exportação do agronegócio e minério

O advogado tributarista Helenilson Pontes analisou os impactos da Lei Paraense 10.837/2024, que institui a tributação sobre a exportação...

Alessandra Haber celebra sanção de lei que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais

A deputada federal pelo Pará, Alessandra Haber (MDB), celebrou, em suas redes sociais, a sanção da Lei 15.035/2024, que...

Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará

O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de...

Projeto de Lei da deputada Paula Titan é sancionado e valoriza bem-estar dos idosos

Foi sancionado pelo Governo do Pará o Projeto de Lei nº 708/2023, de autoria da deputada estadual Paula Titan...

Flávio Dino e a Volta das Emendas Parlamentares

Após seu casamento com direito a desfile de camisa do Botafogo, Flávio Dino retornou ao STF e autorizou, com...

Diagnóstico Precoce e Políticas Públicas: O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos de Pessoas com Autismo

O diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um elemento essencial para garantir o desenvolvimento e a...

Quatro formas que o preso tem de diminuir sua pena

A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo...

Deputada Paula Titan: “Estamos felizes com a conquista”, sobre lei sancionada que prioriza mamografias no Pará

O governo do Pará sancionou nesta sexta-feira (22) a lei nº 10.782 que torna prioritária, em toda a rede...

DESCASO: MEI sem reajuste desde 2018, o PL é de 2021, mas deputados não VOTAM

O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) não foi alterado desde 2018 e é de R$ 81 mil...

Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará

O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece...